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1. Introdução
O presente website, acessível em www.constanciamountainrunners.pt, é propriedade da Constância Mountain Runners, associação desportiva sem fins lucrativos, com o NIF 902276204, sede em Rua do Zêzere, 2250-020 Constância, doravante designada por CMR.
A utilização deste website implica a aceitação plena dos presentes Termos e Condições. Caso o utilizador não concorde com algum dos pontos abaixo descritos, deverá abster-se de utilizar o site.
2. Objetivo do Website
O website do CMR tem como principais finalidades:
- Divulgar as atividades e eventos do clube;
- Permitir o contacto com a associação;
- Facilitar as inscrições em provas e atividades desportivas;
- Disponibilizar o processo de inscrição de novos sócios;
- Gerir a loja online de merchandising e equipamentos oficiais do CMR.
3. Conteúdos e Informação
O CMR compromete-se a disponibilizar informação rigorosa, clara e atualizada.
No entanto, podem ocorrer lapsos ou erros de digitação, pelo que o CMR não se responsabiliza por inexatidões ocasionais nem por falhas técnicas temporárias.
O CMR reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos do site sem aviso prévio.
4. Inscrições em Provas e Novos Sócios
O utilizador poderá inscrever-se em provas, eventos ou como novo sócio do CMR através dos formulários disponíveis no website.
Ao submeter o formulário, o utilizador declara que os dados fornecidos são verdadeiros e que aceita as condições definidas pela organização.
A inscrição de novos sócios está sujeita à aceitação dos Estatutos da associação e ao pagamento da quota anual ou valor definido no ato de adesão.
5. Loja Online
A loja online do CMR disponibiliza equipamentos oficiais, merchandising e artigos personalizados.
Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
O CMR reserva-se o direito de alterar preços, produtos e campanhas promocionais sem aviso prévio.
Os pagamentos são efetuados através de Mbway ou transferência bancária, sendo o comprovativo condição para validação da encomenda.
6. Entregas
As entregas são realizadas por transportadora ou podem ser recolhidas presencialmente em eventos e treinos do CMR, quando tal opção for disponibilizada.
Os prazos de entrega variam consoante o tipo de produto (standard ou personalizado) e a disponibilidade em stock.
O CMR não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros (transportadoras, fornecedores, etc.).
7. Cancelamentos e Reembolsos
O direito de livre resolução (devolução no prazo de 14 dias) aplica-se apenas a produtos não personalizados e não utilizados, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Nos casos de equipamentos personalizados ou produzidos a pedido (ex.: camisolas de equipa, peças com nome, número ou medidas específicas), não é possível efetuar trocas ou reembolsos, salvo defeito comprovado de fabrico.
Qualquer pedido de cancelamento ou devolução deve ser feito por e-mail para geral@constanciamountainrunners.pt, sendo analisado individualmente.
Em caso de defeito, o CMR poderá proceder à substituição do artigo ou, se tal não for possível, ao reembolso do valor pago.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website — textos, imagens, logótipos, vídeos e elementos gráficos — são propriedade do CMR ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita do CMR.
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Política de Privacidade disponível neste website.
Os dados fornecidos em inscrições, formulários e compras destinam-se exclusivamente à gestão das atividades do CMR.
10. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos através do Google Analytics.
Mais informações podem ser consultadas na Política de Cookies.
11. Ligações Externas
Este website pode conter hiperligações para páginas de terceiros (por exemplo, redes sociais ou plataformas de inscrição).
O CMR não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança desses websites externos.
12. Responsabilidade
O CMR não garante que o website funcione ininterruptamente ou livre de erros.
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, abstendo-se de praticar atos ilícitos ou que possam comprometer o seu funcionamento.
13. Alterações aos Termos e Condições
O CMR reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições.
As alterações produzem efeito a partir da data da sua publicação no website.
14. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Santarém, com renúncia expressa a qualquer outro.
15. Contacto
Para qualquer esclarecimento, dúvida ou reclamação relacionada com o website, loja ou inscrições, o utilizador poderá contactar: